1. SERVIÇO DE ALOJAMENTO
STHosting4U.com disponibiliza ao Cliente um espaço físico para o alojamento e transferência de informação na Internet, correspondente a um determinado número de Megabytes de espaço disco bem como a outros serviços adicionais definidos no descritivo do plano escolhido, mediante o pagamento dos valores fixados.

A não utilização pelo Cliente da totalidade de Megabytes de espaço disco a que tem direito é da sua exclusiva responsabilidade e não lhe confere o direito de exigir à STHosting4U.com qualquer redução ou desconto no preço fixado.

Ao subscrever um serviço da STHosting4U.com o Cliente declara automaticamente que leu e concordou com as presentes Condições de Serviço.

2. REGISTO DE DOMÍNIOS
STHosting4U.com apenas se limita a apresentar o referido registo junto das entidades competentes, não sendo em caso algum responsável por analisar a viabilidade dos pedidos apresentados assim como pela concessão ou não dos nomes de domínio solicitados. STHosting4U.com não pode então ser responsabilizada por recusas de registo ou por atrasos no registo dos mesmos. Os domínios são registados, publicamente, com os dados fornecidos pelo Cliente. Para beneficiar do nosso tarifário de registo de domínios, o cliente deverá subscrever um serviço de alojamento.

STHosting4U.com efectuará a renovação do domínio (somente para registos que tenham sido inicialmente registados pela STHosting4U.com), quando o pagamento pelo Cliente é confirmado até 10 dias antes da data de expiração desse mesmo registo de nome de domínio que consta na base de dados do Registrar.

STHosting4U.com não se responsabiliza por qualquer dano causado pela perda de propriedade e administração de um nome de domínio Internet que não foi pago pelo Cliente até aos 10 dias antes da respectiva data de expiração

3. CÓDIGOS DE ACESSO
Ao subscrever um de nossos planos de alojamento, STHosting4U.com atribui ao Cliente um código de identificação pessoal (username) e uma palavra passe (password) para o acesso aos serviços. Estes dados serão enviados para o endereço de email indicado pelo Cliente no formulário de subscrição. Os códigos de acesso deverão ser tratados de forma confidencial e privada e não deverão ser transmitidos a outrem.

4. PAGAMENTOS E SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Todos os pagamentos deverão ser efectuados de forma antecipada em relação ao período do serviço de alojamento a que dizem respeito.

Cinco dias após o prazo limite para o pagamento, o serviço será suspenso e reencaminhado para uma página de "serviço suspenso" sem aviso prévio. Cinco dias após a suspensão do serviço de alojamento, e caso não seja, entretanto, efectuado o pagamento, a conta alojamento será completamente apagada dos nossos servidores. Não existe qualquer possibilidade de recuperação de dados após este procedimento. Em pagamentos em atraso poderão ser aplicadas tarifas e juros de mora.

STHosting4U.com não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de dados que possa resultar da suspensão ou cancelamento do serviço de alojamento por falta de pagamento.

Cheques devolvidos devido a saldo insuficiente estão sujeitos a um débito adicional de € 25.

5. GARANTIA
Todas as contas têm uma garantia de reembolso de 30 dias após o dia em que o serviço foi configurado na nossa rede. Esse reembolso não diz respeito ao valor do registo do domínio.

6. RESOLUÇÃO
Os planos de alojamento são renovados tacitamente. Para cancelar um serviço de alojamento, o Cliente deve efectuar o seu pedido por escrito 15 dias antes do fim do período de facturação/serviço que se encontra em vigor.

Em caso de suspensão de serviço, a sua conta será apagada dos nossos servidores cinco dias depois e, neste caso, será cobrada uma taxa de reactivação de € 20 para o restabelecimento do serviço.

7. PREÇOS
Os preços devidos pelo Cliente pela prestação do serviço de alojamento e dos serviços acessórios subscritos são os que resultam da tabela de preços em vigor.

STHosting4U.com reserva-se o direito de, a todo o tempo, proceder à alteração da sua tabela de preços.

8. PRIVACIDADE DOS DADOS
STHosting4U.com compromete-se a assegurar a privacidade dos seus dados individuais ou colectivos que nos tenha fornecido e a não divulgar esses dados a terceiros, sem o consentimento do Cliente. Toda a informação recolhida pela nossa empresa será processada a nível interno, as únicas excepções serão o envio de informações acerca dos actuais e futuros serviços da nossa empresa.

9. ALTERAÇÃO DOS DADOS
O Cliente deverá comunicar à STHosting4U.com qualquer alteração no respectivo endereço ou correio electrónico para contacto, sob pena de se considerarem recebidas pelo Cliente quaisquer comunicações enviadas para o endereço ou conta de email inicialmente indicado.

10. RESPONSABILIDADE
Declinamos qualquer responsabilidade relativa ao conteúdo das páginas alojadas nos nossos servidores.

STHosting4U.com não garante que o serviço de alojamento será ininterrupto e não poderá ser responsabilizada por qualquer uso, ou incapacidade de uso, dos serviços de alojamento, incluindo interrupções do serviço, problemas no envio e recepção de mensagens electrónicas (emails), problemas de conectividade à Internet, acesso não autorizado aos servidores, problemas relacionados com cache em servidores DNS e problemas relacionados com a congestão de transferência de informação na Internet.

Qualquer responsabilidade de STHosting4U.com, incluindo-se, sem limitações, quaisquer danos causados ou alegados por qualquer falha de performance, erro, avaria, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações, quer por brecha no contrato, comportamento duvidoso, negligencia, ou qualquer outra causa de uma acção, estarão estritamente limitadas ao montante pago pelo cliente a STHosting4U.com no mês corrente.

11. RESTRIÇÕES
Pornografia, pedofilia, sites relacionados com pornografia, sites relacionados com pedofilia, sites de comércio relacionados com sexo e com produtos relacionados com sexo, sites "só para adultos", sites com áreas destinadas apenas a adultos e sites com imagens de nu integral ou parcial, são proibidos. Não é permitido ainda o alojamento de sites que apontam para esse tipo de sites (apontadores e directórios).

São proibidos também sites que promovam actividades ilegais, xenofobia, racismo, ou que possam ser prejudiciais aos servidores.

Sites que promovam, distribuam ou contribuam para a pirataria de software, hacking, spamming ou estragos a redes comerciais ou servidor, serão removidos sem aviso prévio e serão activados os procedimentos legais e informadas as autoridades competentes.

Não são permitidos programas ou scripts como: starx, X windows, bnc, IRC e IRC bots, eggdrop, cgi YaBB, Bitch e BitchX, bem como qualquer tipo de programas ou scripts que possam tentar assumir o root dos servidores ou que possam criar problemas aos mesmos. Não são permitidos também scripts de Chat em Java.

Não é permitido o alojamento de sites destinados à distribuição de software grátis, alojamento de páginas grátis, sistemas de email gratuito, blogs (weblogs) grátis ou a outros que possam prejudicar o bom funcionamento dos servidores.

Todas as violações ao indicado nas cláusulas acima poderão resultar na desactivação imediata do serviço de alojamento sem qualquer aviso ou reembolso. Poderá ainda ser exigida ao Cliente uma indemnização pelos prejuízos causados.

O Cliente compromete-se a não utilizar o Serviço de Alojamento para fins contrários à lei, nomeadamente a não utilizar este serviço para proceder à divulgação de informações susceptíveis de lesar a integridade moral ou quaisquer outros direitos ou interesses de terceiros ou ainda para veicular informações susceptíveis de serem qualificadas como prática e/ou incitamento à prática de actos criminosos, contrários à lei ou à ordem pública, bem como quaisquer informações cuja divulgação possa ou deva por qualquer motivo ser considerada ilegal.

O Cliente terá de evitar de distribuir material protegido por direitos de autor, e/ou venda ilegal deste, qualquer procedimento que possa impedir o serviço ou acesso de outros utilizadores e tentativas de violar a segurança de qualquer utilizador ou computador.

Contas que utilizem demasiados recursos do sistema, ou possam danificar o servidor serão encerradas. Webcams, geralmente não são permitidas devido ao excessivo uso de recursos do sistema.

STHosting4U.com reserva-se o direito de, a qualquer momento, fechar uma conta de alojamento e negar o acesso ao serviço, caso o Cliente não cumpra as regras e condições descritas neste documento, não tendo o Cliente direito a receber qualquer tipo de indemnização por danos ou prejuízos causados.

12. SPAMMING
Os nossos servidores não podem ser origem, intermediários, ou endereço de destino envolvido na transmissão de "Spam" ou de "Bombas" por correio electrónico. Consideramos "Spam" todo o email comercial não solicitado nos media dos newsgroup, faxes, e email. Se uma conta de um Cliente for descoberta em actividades de "Spamming", imediatamente e sem aviso prévio, desactivamos os nossos serviços sem qualquer reembolso. Além disso, poderá ser imposto o pagamento de € 500 por cada violação da nossa política sobre o "Spam", de forma a suportar eventuais danos causados ao nosso sistema.

13. SEGUIMENTO DAS LEIS
O Cliente assegura que a sua utilização da Internet será de acordo com as leis de Portugal e União Europeia. Seguirá os princípios de lei que protegem os direitos de autor, segredos comerciais, informação confidencial e outros direitos de propriedade intelectual, calúnias ou difamações, intromissão na vida privada e exportação ilegal de informação militar ou técnica.

O Cliente é responsável por comprovar a validade e integridade da informação e dados que recebe ou transmite na Internet. Não deverá utilizar qualquer mecanismo para tentar enganar de alguma forma os outros utilizadores.

Para relatar abusos ou actividades ilegais encontradas em sites alojados nos servidores, contacte por favor o nosso serviço técnico. Ajude-nos a manter a Internet saudável. A STHosting4U.com reserva-se o direito de recusar a abertura de contas alojamento sem necessidade de justificar a razão conducente a essa decisão.

14. ALTERAÇÕES AO PRESENTE DOCUMENTO
Este texto pode ser alterado a qualquer momento. Todas as contas devem estar em conformidade com as presentes regras. Em caso de alterações importantes nas presentes regras, todos os nossos clientes serão avisados por email.

Se não tem a certeza de estar a cumprir as nossas regras, contacte-nos, pois não haverá reembolsos para contas encerradas por desconhecimento.

15. LEI E FORO
As presentes condições de utilização são submetidas ao direito português e no caso de litígio, fica estabelecido o foro do Tribunal de Sintra com expressa renúncia a qualquer outro.

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Atualizado em 19 de Dezembro de 2005